O problema da desigualdade se apresenta como um constante objeto de reflexão na filosofia de Rousseau, perpassando diversas de suas obras. Buscando analisar a relação entre a desigualdade social e a corrupção política no pensamento rousseauniano mediante a defesa da hipótese de que a desigualdade social se configura em um fenômeno responsável pelo advento da corrupção política, pretende-se, nesse artigo, primeiro: examinar as distinções entre a desigualdade natural e a desigualdade social, ou seja, demarcar suas especificidades e como Rousseau compreende (...) cada uma delas; segundo, avaliar como a desigualdade social pode produzir a corrupção política, isto é, entender porque a desigualdade de riquezas ao produzir o luxo pode consequentemente engendrar a corrupção política, e, terceiro, ambiciona-se demonstrar quais são as consequências mais drásticas da desigualdade social na república. Com isso, almeja-se instaurar um frutífero debate e uma consistente reflexão. (shrink)

O pensamento de Cícero inaugura o republicanismo romano e se apresenta como uma reflexão política que busca analisar questões primordiais para a República, tendo Roma Antiga como referência. Amiúde, verifica-se nesse pensamento a utilização de exemplos da vida política real com o intuito de formular uma crítica ao regime romano. O presente artigo tem como propósito central, por meio da investigação de um problema de gravidade incontestável: a corrupção política, examinar o republicanismo de Cícero mediante suas noções fundamentais. Assim, teremos (...) três objetivos: primeiro, compreender a concepção de República alicerçada na virtude, no interesse comum e na justiça; o segundo, avaliar as razões pelas quais a igualdade e a liberdade se inscrevem como suportes indispensáveis no referido regime político; e, o terceiro, analisar como Cícero define a corrupção política, a maneira como ela penetra na República e suas prováveis consequências. (shrink)

Resumo Ao encerrar a sua explicação concernente à noção de Lei, no capítulo VI do segundo livro do Contrato social, Jean-Jacques Rousseau apresenta algumas inquietações referentes à capacidade de uma população prematura elaborar um sistema de legislação. Tais inquietações conduzem o pensador genebrino a preconizar a necessidade de uma figura polêmica e excepcional, na engrenagem política republicana: o legislador. Considerando a excepcionalidade dessa figura, o presente artigo sustentará a hipótese de que, mais do que alguém hábil em formular um conjunto (...) de leis para um determinado povo, a função republicana primordial de um legislador é a de contribuir para engendrar um espírito público em cada cidadão pertencente à república. A hipótese aventada será defendida a partir de três objetivos: primeiro, examinar-se-ão as razões pelas quais Rousseau julga ser necessário um legislador na ordenação republicana; segundo, analisar-se-á por que a construção de um espírito público pelo legislador pode ser considerada uma função republicana; terceiro, perscrutar-se-ão quais são as condições necessárias para um povo receber uma boa legislação.In closing his explanation concerning the notion of law, in chapter VI of the second book of the Social contract, Jean-Jacques Rousseau has some concerns about the ability of a premature population to develop a legislation system. Such concerns lead the Genevan thinker to advocate the need for a controversial and exceptional personage in the republican political machinery: The legislator. Considering the exceptionality of this personage, this article will support the hypothesis that, more than being one skilled at presenting a set of laws to a particular people, the primary republican function assigned to the legislator is to contribute to engender a public spirit in every citizen belonging to the republic. The hypothesis presented will be defended from three objectives: first, I shall examine the reasons why Rousseau deems it necessary to have a legislator in the republican order; Second, I shall analyze why the construction of a public spirit by the legislator may be considered a republican function; third, I shall look into the conditions necessary for a people to receive a good legislation. (shrink)

A virtude cívica representa uma peça de fundamental importância na engrenagem política republicana e pode desempenhar uma função decisiva na manutenção da república. Mas, como a virtude cívica se apresenta no republicanismo de Rousseau? Como tornar os cidadãos virtuosos e de que maneira cidadãos dotados dessa aptidão ou disposição podem contribuir para a preservação da república em longo prazo? Tais questões servirão de fio condutor para analisarmos a noção de virtude no arcabouço teórico rousseauísta. Para tanto, nossa análise será dividida (...) em três momentos: primeiro, examinaremos como o conceito de virtude se inscreve no pensamento de Rousseau; segundo, avaliaremos o meio ou meios possíveis para se formar cidadãos virtuosos; terceiro, perscrutaremos como a virtude cívica pode contribuir para a manutenção da república. (shrink)

Depois de estabelecer as características do corpo político ou soberano e destacar a função excepcional do legislador no Livro segundo do Contrato social, e no livro seguinte analisada a incumbência do governo na ordem política, Rousseau, no livro quarto da obra referida, se mobiliza para demonstrar a importância fundamental de algumas instituições para a manutenção dos valores republicanos. Entre as diversas instituições apresentadas pelo filósofo genebrino que visam cumprir esses objetivos, o presente artigo se concentra no exame de três delas: (...) o tribunato, a ditadura e a censura - instituições claramente inspiradas nas instituições romanas no período da Roma republicana. Em vista disso, indagamos: em que consiste o tribunato, a ditadura e a censura no arcabouço teórico de Rousseau? Quais são suas características? Como elas podem contribuir para a conservação da República? Partindo dessas indagações, pretende-se investigar as definições das três instituições elencadas bem como suas particularidades e a maneira como elas operam e podem contribuir para a preservação da República em longo prazo. (shrink)